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Resultado: 159 matérias

  • Projeto de Lei nº 5341/1991

    DENOMINA A VIA PÚBLICA E PONTE QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 19/02/1991
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17957/1991
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/04/1991 00:00:00: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 3712/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5325/1990

    DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JUNDIAIENSE DE ATLETISMO.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 11/12/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17916/1990
    Norma Derivada: LEI 3664/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5293/1990

    DETERMINA USO DE SERRA NA PODA DE ÁRVORE SITUADA EM VIA PÚBLICA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 06/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17859/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5292/1990

    VEDA PROPAGANDA POLÍTICA NOS VEÍCULOS E BANCAS QUE ESPECIFICA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 06/11/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17858/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5287/1990

    CRIA A RESERVA BIOLÓGICA MUNICIPAL DA SERRA DO JAPI.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 30/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17851/1990
    Norma Derivada: LEI 3672/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5277/1990

    DENOMINA "RUA AURORA GERMANO DE LEMOS" A RUA 1 DE VILA GUARANI.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 16/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17831/1990
    Norma Derivada: LEI 3697/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5276/1990

    DENOMINA "PRAÇA JOÃO BALSA - 'BICHINTIN'" A PRAÇA EM CONSTRUÇÃO NA ESQUINA DA RUA DR. ANTENOR SOARES GANDRA COM RUA ADÉLIA SILVESTRONI, NO LOTEAMENTO D. ANTONIA DE JESUS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 15/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17830/1990
    Norma Derivada: LEI 3782/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5270/1990

    INSTITUI O DIA DO IDOSO (21 DE SETEMBRO).

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 05/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17821/1990
    Norma Derivada: LEI 3676/1991
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5268/1990

    DENOMINA "RUA ÁLVARO CARLOS FERNANDES COSTA - 'JORNALISTA EMÉRITO'" A RUA 5 DO LOTEAMENTO JARDIM CAROLINA.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 04/10/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17819/1990
    Norma Derivada: LEI 3653/1990
    Texto Integral

  • Projeto de Lei nº 5256/1990

    DENOMINA "CONJUNTO HABITACIONAL SERRA DO JAPI" O NÚCLEO RESIDENCIAL POPULAR A SER CONSTRUÍDO NA ÁREA DESAPROPRIADA DA FAZENDA GRANDE, NO BAIRRO MEDEIROS.

    Autoria: Rolando Giarolla
    Data de Apresentação: 19/09/1990
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 17791/1990
    Norma Derivada: LEI 3690/1991
    Texto Integral